SP aprova modelagens para concessão dos lotes Sorocabana e Nova Raposo de rodovias
Conselho do PPI-SP autorizou andamento dos projetos; investimentos somam R$ 15,8 bilhões em 550 km e irá beneficiar 27 municípios do estado
O Governo de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (3), a modelagem final e autorizou a publicação dos editais de concessão rodoviária dos trechos denominados Rota Sorocabana e Nova Raposo. Os dois projetos abrangem 553 quilômetros de rodovias localizadas na região Sudoeste do Estado, que vão beneficiar motoristas, ciclistas e pedestres de 27 municípios paulistas. Os projetos fazem parte do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP).
“Esta é mais uma etapa importante que consolida o grande plano de investimentos através de Concessões PPPs e Privatizações do governo Tarcísio”, afirmou o vice-governador, Felicio Ramuth.
A concessão dos trechos prevê a redução das tarifas cobradas nos atuais trechos operados pela ViaOeste, a inclusão de obras ampliação de capacidade e melhorias para aumentar a segurança e reduzir os acidentes. Os recursos do setor privado serão aplicados em melhorias em dispositivos de acesso e retorno, obras de infraestrutura viária, além de serviços como atendimento por equipes de socorro mecânico, guincho, primeiros socorros e monitoramento das rodovias por sistemas de câmeras. Os investimentos devem gerar mais de 18,5 mil empregos diretos e indiretos.
As rodovias também contarão com o sistema de pagamento da tarifa de maneira 100% automática (free flow), que permite uma cobrança mais justa em relação ao trecho percorrido por parte dos usuários. As vias, atualmente sob concessão da ViaOeste, terão as praças de pedágios convertidas em pórticos e Desconto de Usuário Frequente (DUF), o que permitirá uma redução em torno de 20% na tarifa quilométrica da atual, no caso da Nova Raposo.
A 46ª Reunião Conjunta Ordinária do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) e do Conselho Diretor do Programa de Desestatização (CDPED) foi presidida pelo vice-governador Felicio Ramuth, no Palácio dos Bandeirantes. A reunião contou com a presença dos secretários de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, Casa, Arthur Lima, o secretário executivo do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Anderson Marcio de Oliveira, e o procurador adjunto da Procuradora Geral do Estado, Caio Guzzardi.
Participação da sociedade
Entre os meses de março e abril, a Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) realizou as consultas e audiências públicas para receber sugestões e contribuições da população a respeito dos projetos. Ao todo, foram 2.315 manifestações recebidas, sendo 436 para Rota Sorocabana e 1.879 para o Lote Nova Raposo.
O secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, também realizou rodadas de visitas às cidades do interior paulista para apresentar avanços nos dois projetos de concessões. Entre o fim de maio e junho, o titular da pasta esteve com os prefeitos de Vargem Grande Paulista, Itapevi, Araçariguama, Carapicuíba, Embu das Artes, Juquiá, Ibiúna, Piedade, Pilar do Sul, São Miguel Arcanjo, São Roque, Mairinque, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Votorantim, Salto de Pirapora e Cotia.
Programa de Parcerias de Investimentos
Os projetos da Rota Sorocabana e Lote Nova Raposo fazem parte do programa estadual do Estado, que tem como objetivo ampliar as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em São Paulo. Ao todo, são 24 projetos qualificados e uma carteira de mais de R$ 270 bilhões.
A atuação da iniciativa é baseada em sustentabilidade dos projetos, segurança jurídica, estabilidade das normas e observação das melhores práticas nacionais e internacionais. Esses pilares norteiam a relação entre o Governo do Estado e as empresas parceiras.