Fiscalização interdita adega irregular na região central
Cláudio Alciprete
Secretaria de Proteção ao Cidadão
A Prefeitura de São José dos Campos realizou na quarta-feira (6) uma ação de fiscalização em estabelecimentos irregulares na região central.
Durante a operação, conduzida pela Fiscalização, com o apoio da GCM (Guarda Civil Municipal) e da Polícia Militar, foi verificado que uma adega localizada na comunidade Santa Cruz, que já havia sido interditada no dia 28 de fevereiro por falta de documentação, estava funcionando de forma irregular e descumprindo a medida administrativa.
Com base na nova Lei de Fiscalização de Posturas Municipais, que estabelece medidas e controles mais rigorosos de fiscalização e funcionamento de atividades comerciais, o estabelecimento foi novamente interditado, autuado e multado, além de ter materiais apreendidos (mesa de bilhar, engradados e bebidas).
Nova lei
A lei 10.822/2023 prevê fiscalização mais rigorosa, como interdição sumária e apreensão de bens e mercadorias, com o objetivo de garantir o cumprimento das regras municipais e estabelecer o ordenamento urbano à vizinhança afetada pelo funcionamento irregular de atividades comerciais.
A Prefeitura está intensificando e aplicando as novas medidas em outros estabelecimentos causadores de perturbação e demais irregularidades por toda a cidade.
As denúncias de perturbação do sossego causadas por estabelecimentos podem ser feitas de forma anônima pelos telefones 153 (GCM) e 190 (Polícia Militar).
MAIS NOTÍCIAS
Secretaria de Proteção ao Cidadão
Unquestionably consider that which you stated.
Your favorite justification appeared to be on the net the simplest
factor to keep in mind of. I say to you, I certainly get irked even as other folks think about
issues that they just don’t recognise about. You managed
to hit the nail upon the top and defined out the entire thing
with no need side-effects , people could take a signal.
Will likely be back to get more. Thanks
Feel free to visit my blog: ซื้อหวยออนไลน์ lottovip
Hey I am so thrilled I found your web site, I really found you by mistake,
while I was browsing on Yahoo for something else, Anyhow I am here
now and would just like to say thanks a lot for a fantastic post and a all round thrilling blog (I also love the theme/design), I don’t have time
to go through it all at the moment but I have book-marked it and also included your RSS
feeds, so when I have time I will be back to read more, Please do
keep up the great b.
Whoa! This blog looks just like my old one! It’s on a entirely different
subject but it has pretty much the same page layout and design. Wonderful choice of colors!