Prazo para renovação de licenças em Ubatuba é estendido até 29 de março – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Expositores da Feira Livre e Mercado de Peixe devem procurar a Secretaria de Pesca
Organizar o funcionamento e dar suporte ao trabalho realizado nas feiras livres e no Mercado de Peixe: essa é uma das principais funções da documentação exigida para os permissionários.
Devido à grande demanda de trabalho dos produtores de hortifruti e pescado que atuam nas feiras-livres da Praça BIP, Praça Nóbrega – “Espaço Saudável” e Mercado de Peixe, a Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura (SMPA) estendeu o prazo da renovação das licenças desses comerciantes até 29 de março.
Para iniciar a renovação, basta procurar a SMPA, que fica na rua Madame Janina, 28, Perequê Açu (Antigo Terminal Turístico) e preencher um cadastro prévio. Após orientação, os documentos serão entregues no Posto de Atendimento ao Cidadão – Fácil, na Prefeitura Municipal de Ubatuba, para abertura de processo tanto para a feira livre quanto para o uso de box no Mercado Municipal de Peixe.
Novas licenças
No caso do Mercado de Peixe, as novas inscrições acontecem no mesmo período que o recadastramento, ou seja, até dia 29 de fevereiro; já para obter novas licenças para a Feira Livre, é preciso aguardar o fim do processo de renovação.
“Todas as exigências democratizam o processo, fazendo com que os interessados na renovação cumpram requisitos mínimos. Além disso, valorizamos e damos mais visibilidade ao produtor local”, lembrou a secretária da pasta, Márcia Rangel.
Serviço
Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura
Rua Madame Janina, 28, Perequê Açu (Antigo Terminal Turístico)
Telefone: (012) 3834-5001
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
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